Dissídio coletivo. Legitimidade passiva. Odontologista. Empregador.

Banco é condenado a indenizar cliente impossibilitado de entrar na agência

Negada suspensão de liminar para funcionamento de Shopping

Liminar mantém matrícula de militar na UFSC

Preso em flagrante por roubar motel é condenado na Justiça

Direitos Humanos investigam maus-tratos em prisão de Araraquara

Estado deve dano moral a estudante menor que foi estuprada em horário de aula

Jovens de classe média são condenados por tráfico

Descumprimento da LRF dá cadeia para governantes

Furto de bicicleta em bicicletário de shopping. Ônus da prova. Responsabilidade civil configurada. Danos materiais. Indenização devida. Sentença mantida.

Após malogro conjugal, esposa tenta infligir dano ao seu ex

Juiz manda soltar grávida que tentou furtar xampu

Liminar determina que MST desocupe prédio da União no Rio de Janeiro

Jovem empregado poderá ser dispensado do serviço militar

Supremo suspende decisão que concedeu gratificação a servidores públicos de Aracaju

Eles perderam o direito de receber Gratificação Especial de Exercício, correspondente a 40% do salário-base.

Homicídio. Três qualificadoras. Motivo fútil. Meio cruel. Recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Recurso do Ministério Público.

Nova Lei de drogas e o sursis processual

Criminal. HC. Furto Qualificado. Prisão em Flagrante.

Relaxamento da custódia. Restabelecimento da prisão determinada pelo tribunal a quo. Superveniência de sentença condenatória. Pena restritiva de direitos. Constrangimento ilegal. Ordem concedida.

Responsabilidade civil. Indenizatória. Idosa que escorrega em piso molhado de agência bancária. Prejuízos morais e materiais. Procedência parcial em 1º grau.

Irresignação do réu. Ausência de culpa. Responsabilidade objetiva. Fato do serviço. Ausência de sinalização indicando que o piso estava molhado.

Ação de indenização. Roubo.

Veículo na oficina mecânica para reparos.